Revisão do Cronograma de Julgamentos


Atendendo recomendação da Corregedoria, a listagem de julgamentos pendentes foi revisada, para que fosse respeitada a ordem cronológica pela data do ajuizamento, ao invés da data do encerramento da instrução.

A listagem poderá ser alterada em razão de preferências legais ou situações excepcionais que ensejem a antecipação dos julgamentos. Requerimentos neste sentido podem ser encaminhados pela seção de contato deste site.

Fixamos como meta inicial a prolação de 10 sentenças por semana, visto que existem também pendências de outros incidentes de conhecimento e execução, como embargos declaratórios, embargos à execução e impugnação aos cálculos.

Contaremos em breve com auxílio adicional de mais um juiz designado pela Presidência do Tribunal para atuação na 9ª Vara, em tentativa de acelerar a redução dos julgamentos acumulados.

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