Sobre este Site

Uma Alternativa de Interação entre o Juiz Titular, Advogados e Partes

 

Este site é uma tentativa experimental de estabelecer um canal de comunicação simples e rápido entre a 9ª Vara do Trabalho de Brasília-DF e os usuários de seus serviços judiciários. Sua instituição, porém, não exclui a perrogativa legal reconhecida a todos os advogados, de solicitarem atendimento pessoal pelo Juiz Titular, para despacho em processos sob seu patrocínio, nem o atendimento pessoal de partes e advogados no balcão da Secretaria da Vara.

 

O desenvolvimento e a manutenção deste site são de responsabilidade exclusiva e iniciativa pessoal do Juiz Titular da Vara.  As informações aqui divulgadas refletem os procedimentos processuais e práticas adotadas no âmbito da Secretaria da Vara e do Gabinete do Juiz Titular. Não se trata, porém, de informações oficiais, pois sua produção e divulgação não conta com colaboração ou interferência de qualquer outra das unidades administrativas e judiciárias vinculadas ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, portanto não se pode assegurar que tenham validade processual perante o Tribunal.

 

Todas as solicitações de informações encaminhadas por este site serão pessoalmente analisadas e respondidas pelo Juiz Titular. As partes que se utilizarem deste canal para contactar o Juiz Titular devem estar cientes de que os fatos por elas afirmados poderão ser considerados em seu desfavor no julgamento da causa. Recomenda-se, pois, a consulta prévia ao advogado constituído para atuar no processo, sobre a conveniência de utilização deste site para a obtenção de informações.

 

Sugestões e críticas quanto a procedimentos administrativos e judiciais da Vara e à conduta do Juiz Titular e dos servidores podem ser apresentadas por meio deste site. Fica garantido às partes e advogados que nenhuma retaliação ocorrerá em razão de sua livre manifestação sobre a qualidade dos serviços da Vara e sobre a conduta de servidores e do Juiz Titular. Não serão respondidas as manifestações anônimas, mas será preservado o sigilo da identidade do solicitante, se este assim o requerer.

 

Tanto quanto possível, a 9ª Vara do Trabalho tentará antecipar, por meio deste site, as informações mais frequentemente procuradas por parte de partes e advogados, especialmente:

  • Prazos médios de designação de audiências e julgamentos e de despacho de petições;

  • Quantidade de processos conclusos ao gabinete;

  • Exigências da Vara para participação em audiências;

  • Providências úteis a cargo das partes para agilização do andamento dos processos.

 

O Juiz Titular reserva-se o direito de não responder certas indagações sobre as quais esteja impedido de pronunciar-se, em razão de sigilo legal ou dos limites de sua competência funcional. Dúvidas das partes sobre questões jurídicas pendentes de análise no proceso, inclusive sobre o possível resultado de futuros julgamentos, devem ser dirigidas tão somente aos seus advogados.

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