Uma Alternativa de Interação entre o Juiz Titular, Advogados e Partes

​

Este site é uma tentativa experimental de estabelecer um canal de comunicação simples e rápido entre a 9ª Vara do Trabalho de Brasília-DF e os usuários de seus serviços judiciários. Sua instituição, porém, não exclui a prerrogativa legal reconhecida a todos os advogados, de solicitarem atendimento pessoal pelo juiz titular, para despacho em processos sob seu patrocínio, nem o atendimento pessoal de partes e advogados no balcão da secretaria da vara.

 

O desenvolvimento e a manutenção deste site são de responsabilidade exclusiva e iniciativa pessoal do juiz titular da Vara.  As informações aqui divulgadas refletem os procedimentos processuais e práticas adotadas no âmbito da secretaria da Vara e do gabinete do juiz titular. Não se trata, porém, de informações oficiais, pois sua produção e divulgação não conta com colaboração ou interferência de qualquer outra das unidades administrativas e judiciárias vinculadas ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, portanto não se pode assegurar que tenham validade processual perante o Tribunal.

​

Todas as solicitações de informações encaminhadas por este site por meio dos aplicativos Teams, WhatsApp e Skype serão pessoalmente analisadas pelo juiz titular, e serão respondias por meio do correspondente despacho nos autos, ou mediante contato pelo mesmo aplicativo, por email ou por telefone. Os requerimentos enviados e-mail institucional da vara (svt09.brasilia@trt10.jus.br) serão analisados por servidores da vara, e se necessário encaminhados ao juiz titular.

​

As partes que se utilizarem deste canal para contactar o juiz titular devem estar cientes de que os fatos por elas afirmados poderão ser considerados em seu desfavor no julgamento da causa. Recomenda-se, pois, a consulta prévia ao advogado constituído para atuar no processo, sobre a conveniência de utilização deste site para a obtenção de informações.

​

Sugestões e críticas quanto a procedimentos administrativos e judiciais da Vara e à conduta do juiz titular e dos servidores podem ser apresentadas por meio deste site ou encaminhados diretamente ao e-mail institucional da vara (svt09.brasilia@trt10.jus.br). Fica garantido às partes e advogados que nenhuma retaliação ocorrerá em razão de sua livre manifestação sobre a qualidade dos serviços da Vara e sobre a conduta de servidores e do juiz titular. Não serão respondidas as manifestações anônimas, mas será preservado o sigilo da identidade do solicitante, se este assim o requerer.

​

O juiz titular reserva-se o direito de não responder certas indagações sobre as quais esteja impedido de pronunciar-se, em razão de sigilo legal ou dos limites de sua competência funcional. Dúvidas das partes sobre questões jurídicas pendentes de análise no processo, inclusive sobre o possível resultado de futuros julgamentos, devem ser dirigidas tão somente aos seus advogados.