Por Que os Julgamentos São Adiados?


No passado recente, vários fatores contribuíram para o acúmulo de julgamentos a cargo do juiz titular, tais como distorções no sistema de distribuição de processos; contenção da pauta de instrução, para evitar sua excessiva dilação, o que aumentou o número de instruções encerradas; envolvimento do juiz t

itular com atividades administrativas, em razão da alta rotatividade de servidores da vara; e até mesmo a natural queda de produtividade pessoal com o passar dos anos.

Ao longo de 2015, o ritmo de julgamentos não acompanhou a quantidade de instruções encerradas, devido ao grande número de processos em pauta. Nos meses de janeiro e fevereiro, foram priorizados os processos mais antigos que se acumularam no gabinete, algum dos quais com maior nível de complexidade, o que impediu a aceleração dos julgamentos. No mês de março, os esforços foram concentrados em eliminar o acúmulo de mais de 60 embargos de declaração, alguns conclusos há vários meses.

Tanto o estoque dos processos com julgamento adiado mais de uma vez quanto o de embargos declaratórios foram zerados. No entanto, não houve condições de honrar os 55 julgamentos marcados para 25/02/2016, os quais foram todos adiados, tendo sido julgados os últimos feitos deste lote em maio e início de junho, juntamente com o saldo dos processos de março. No restante do mês de junho, serão apreciadas as demandas adiadas para março. Os julgamentos marcados para junho serão provavelmente concluídos em julho.

Atendendo a orientação da Corregedoria do Tribunal, este juízo tem reduzido a quantidade de instruções incluídas em cada sessão de audiências, de modo a equilibrar o número de encerramentos de instrução com a capacidade de vazão de julgamentos. Espera-se, assim, que a pauta seja normalizada no segundo semestre de 2016.

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