Nova Listagem de Julgamentos Pendentes

Atualizamos as informações sobre pendências de julgamentos dos processos de conhecimento, reunindo em uma mesma lista os processos físicos e eletrônicos.

A listagem divulgada a partir de hoje pretende compreender a totalidade dos processos incluídos em pauta para julgamento, ainda que não tenham sido ainda adiados. Lembramos que esta relação compreende apenas os feitos sob a condução do juiz titular, que em regra correspondem aos de numeração par, com raras exceções decorrentes de impedimento, suspeição ou atuação emergencial ou supletiva.

Para facilitar a consulta, os processos se encontram ordenados pelo ano e pelo número sequencial. No entanto, a elaboração das sentenças segue a ordem de designação original do julgamento. Em alguns casos, porém, pode ocorrer alguma antecipação, em razão de preferências legais ou circunstâncias especiais que justifiquem o adiantamento do feito.

Caso a parte ou seu advogado identifique algum processo de numeração par que tenha sido incluído em julgamento pelo juiz titular, mas que não consta da relação de processos conclusos publicada neste site, recomendamos utilizar o formulário de e-mail para informar sobre a omissão, a fim de que possa ser corrigida.